Trabalho infantil no Brasil

O trabalho infantil é ilegal no Brasil, porém ainda existem crianças que são muito exploradas. Veja um pouco mais sobre a história.

Trabalho infantil no Brasil

Um dos problemas graves do Brasil é o trabalho infantil, sendo que segundo estimativa, mais de 5 milhões de crianças e jovens com idade inferior a 16 anos, já que a lei permite apenas o trabalho de jovens com idade superior a 16 anos, com Carteira de Trabalho assinada. Nos últimos anos o governo brasileiro tem feito algo para tentar reverter à situação, como confirmou convenções internacionais sobre o tema e o combate ao trabalho infantil passou a se tornar item prioritário na agenda nacional. Além disso, foram alteradas leis, criados órgãos, implantados programas geradores de renda para as famílias tendo a finalidade de melhora a renda das famílias pobres para as crianças não terem mais a “necessidade” de trabalhar.

De acordo com o governo, o número de crianças e jovens trabalhando diminuiu mais de 8 milhões de 1992 para 5 milhões, nos dias de hoje. Mas os especialistas afirmam ainda que a negligência ainda não foi vencida, e caso o trabalho que está em atividade parar, vai ser como se nada tivesse acontecido quanto a este assunto. Como é proibido por lei, o trabalho infantil é crime, podendo resultar em penalidades, como multa e até cadeia. Pra quem? Mesmo com legislações que protejam o adolescentes, há ainda milhares de crianças trabalhando em grande cidades, sendo que as mesmas trabalham com apenas um intuito, ajudar a renda familiar. Desta forma, os pais são os grandes responsáveis pelos filhos começarem a trabalhar desde cedo, mas os juízes não possuem o hábito de puni-los, isto é, a justiça age sempre em quem contrata a criança para o trabalho, mas como o Brasil é Brasil, as penas nunca chegam a ser aplicadas, sendo assim, este mais um fator que contribui para o trabalho infantil.

Como já dito, no Brasil o trabalho infantil é crime conforme a previsão constitucional, podendo haver outras maneiras mais nocivas de trabalho de crianças e jovens que necessitam de ato especial da justiça. Assim, dentre estão encontram-se:

-Trabalho infantil escravo: Faz com que a criança se reduza a condições de escravo através de trabalho forçado, além de condições degradantes e jornada exaustiva. Este aumenta uma pena e meia em sua penalidade.
-Maus-tratos: Quando expondo a vida da criança ou sua saúde, esteja ela a sua autoridade, guarda ou vigilância, o trabalho infantil “excessivo e inadequado” faz com que a pena ganhe mais um terço.
-Exploração de prostituição de menores: A exploração da prostituição infantil é considerada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma das piores formas de trabalho infantil, no qual resulta em penalidades vista do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois é crime.
-Pornografia de menores: A penalidade para este tipo de trabalho infantil está previsto nos artigos 240 e 241 do ECA.
-Tráfico ou venda de menores: A penalidade para este tipo de trabalho infantil está previsto nos artigo 239 do ECA.

Publicado por Maikon
Revisado em 25/08/2014

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  • barbara vithoria

    03/05/14

    Otimo
    responder

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